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Locação ou Fretamento: Qual a Diferença?

Entenda por que a locação, com ou sem motorista, costuma ser mais flexível que o fretamento, e o que pedir por escrito antes de fechar.

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Locação ou Fretamento: Qual a Diferença?

A locação é, em geral, a opção mais flexível: você contrata o uso do veículo, com ou sem motorista, e decide como usá-lo ao longo do período. No fretamento, você contrata um transporte fechado: a empresa leva as pessoas ao destino combinado, seguindo o que foi definido na contratação. Compare pelo que está no contrato, e não apenas pelo nome da proposta.

Por que a locação é mais flexível

  • Com ou sem motorista, a sua escolha: você decide, a cada contratação, se quer o veículo com motorista ou se prefere conduzir com equipe própria.
  • Você define o período: o contrato é por tempo, e o veículo fica à sua disposição durante ele, em vez de depender de um itinerário fechado.
  • Uso ajustável: roteiros e horários podem ser adaptados ao longo do período, dentro do que o contrato prevê.
  • Um contrato para rotinas diferentes: o mesmo veículo atende o deslocamento executivo, a equipe e o evento.
  • Controle de custos: como o contrato descreve o que está incluído, você compara e ajusta a contratação ao que realmente precisa.

O que é a locação

Na locação de coisas, prevista no Código Civil (Lei 10.406/2002), uma das partes cede à outra o uso do bem por um período, mediante pagamento. Em se tratando de um veículo, o contrato pode prever a locação com ou sem motorista, conforme o acordado entre as partes. Nos dois casos, o foco do contrato é o uso do veículo durante o período contratado.

O contrato por tempo (time charter) na VaideVan

Na VaideVan, o contrato é por tempo (time charter): você contrata o veículo por um período definido e escolhe, no momento da contratação, se quer com ou sem motorista. A decisão é sua, e o contrato descreve o que está incluído em cada caso.

O que é o fretamento

No fretamento, o foco do contrato é o transporte: a empresa se compromete a levar os passageiros até o destino, no horário combinado, e responde por essa entrega. Veículo, motorista e planejamento do trajeto fazem parte do serviço. O transporte de pessoas também tem regras próprias no Código Civil. É uma solução adequada para deslocamentos pontuais, com itinerário definido, mas o serviço é, em geral, mais fechado: roteiro, horários e condições são combinados na contratação, e mudanças costumam depender de novo ajuste.

Quando o cliente solicita fretamento, a VaideVan atende com as autorizações do setor: ANTT, ARTESP e EMTU.

Quando escolher cada um

Escolha a locação quando quer flexibilidade: controlar o uso do veículo durante o período, com condutor próprio ou com motorista incluído no contrato. Escolha o fretamento quando o deslocamento é pontual e o itinerário já está fechado, e você prefere um único responsável pelo transporte daquele trajeto.

Quadro comparativo

Em geral, e sempre conforme o contrato:

PontoLocaçãoFretamento (serviço de transporte)
O que você contrataO uso do veículo por um períodoO transporte das pessoas até o destino
FlexibilidadeMaior: você define o uso dentro do período, com ou sem motoristaMenor: segue o itinerário e as condições combinados na contratação
MotoristaCom ou sem, conforme sua escolha e o contratoFaz parte do serviço
Planejamento do trajetoDo cliente, ajustável ao longo do períodoDa empresa, conforme o combinado
Foco do contratoUso do veículoPrestação do transporte
Indicado paraRotinas, equipes, eventos e agendas que mudamDeslocamentos pontuais com itinerário fechado
O que pedir por escritoPeríodo, franquia, devolução, quem conduz e o que está incluídoItinerário, horários, itens incluídos e plano para imprevistos

Como comparar propostas

Peça sempre por escrito e confira:

  • O que está incluído: motorista, combustível, pedágios, estacionamento, tempo de espera e horário de término.
  • Motorista: se está incluído, quem o fornece e quem responde por ele.
  • O CNPJ e a atividade cadastrada: consulte o CNPJ da empresa e confirme que a atividade corresponde ao serviço contratado.
  • Registros do setor: pergunte quais cadastros a empresa possui para a atividade e consulte-os nos órgãos oficiais. O Cadastur, do Ministério do Turismo, por exemplo, pode ser consultado publicamente pelo CNPJ.
  • Seguro e cobertura: o que cobre passageiros e o que cobre o veículo.
  • Plano para imprevistos: o que acontece se o veículo ou o motorista não puderem seguir.
  • Documento fiscal: que nota será emitida e em nome de quem.

Perguntas frequentes

Por que a locação é mais flexível que o fretamento?

Porque o contrato é pelo uso do veículo durante um período, e não por um trajeto fechado. Você escolhe com ou sem motorista e pode ajustar o uso ao longo do período, dentro do que o contrato prevê. No fretamento, roteiro e condições costumam ser definidos na contratação.

Aluguel de van com motorista é locação ou fretamento?

Depende do contrato. A locação de um veículo pode incluir motorista, e o fretamento sempre inclui. O que muda é o foco: na locação, o uso do veículo; no fretamento, o transporte até o destino. Confira na proposta o que está incluído.

Posso alugar a van e dirigir eu mesmo?

No contrato por tempo da VaideVan, você escolhe se quer o veículo com ou sem motorista. Fale com a gente para conhecer as condições de cada opção.

Como sei se a empresa que estou contratando é séria?

Consulte o CNPJ, confirme a atividade cadastrada, peça os registros do setor e verifique-os nos sites oficiais. A VaideVan está cadastrada no Cadastur, do Ministério do Turismo, no mesmo CNPJ que aparece no rodapé do site. Peça também a proposta por escrito, com o que está incluído.

O que muda no preço entre locação e fretamento?

A locação costuma cobrar pelo veículo e pelo período. O fretamento costuma considerar trajeto, tempo, motorista e operação. Por isso, compare propostas pelo que está incluído, não só pelo valor final.

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